São Paulo terá 490 novas partidas com redução do ICMS da aviação para 12%

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Anúncio reuniu líderes como João Dória, governador de SP, Vinicius Lummertz, secretário de Turismo de SP, Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, e presidentes das grandes aéreas brasileiras - Foto: Divulgação

Atendendo uma antiga demanda do setor aéreo, o Governador de São Paulo, João Dória, anunciou, nesta terça-feira (5), a redução do ICMS do combustível de aviação do estado de 25% para 12%. Outro anuncio feito foi a criação do Stopover e ainda a privatização de todos os 25 aeroportos regionais do estado até final de 2020. Segundo o governador, o objetivo é ampliar a atividade econômica, além de gerar emprego e renda.

Para Eduardo Sanovicz, da Abear, hoje é um dia histórico e com a redução do ICMS as companhias entregarão em contrapartida crescimento para aviação do estado. “Com a tributação de 12% no ICMS o estado entrega um ambiente tributário na média dos estados do país”, comentou.

Segundo o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, a diminuição do ICMS terá reflexos imediatos para o estado, aumentando os negócios a partir da conectividade. “Serão criados 490 novas partidas de São Paulo, sendo 416 para fora do estado atendendo 21 estados e 38 destinos. Outros 74 voos serão dentro de São Paulo e seis desses voos serão para destinos ainda não atendidos pela aviação regional”, revelou.

Além dos novos voos, as companhias aéreas ainda criarão um fundo de promoção de marketing de R$ 40 milhões para promover os atrativos do estado no país e exterior. Quanto a queda de arrecadação inicial com a redução do ICMS, Lummertz diz que isso será recuperado em pouco tempo com o aumento do reabastecimento de combustível que hoje não acontece no estado.

“Essa é uma grande vitória para o turismo nacional. Num país e de dimensões continentais como o nosso, a conectividade pela malha aérea é fundamental”, comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que tramita no Senado”, completou. Das 27 unidades da Federação, 18 já praticam alíquota de até 12%.