Portugal determina que consulado em São Paulo retome pedidos de nacionalidade

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Passaporte de Portugal Foto: Agência O Globo/Divulgação

Revogação da suspensão anunciada na semana passada também vale para escritório em Santos

O consulado de Portugal em São Paulo e o escritório consular em Santos voltarão a receber pedidos de nacionalidade a partir de (1º) de novembro, de acordo com o Ministério do Negócios Estrangeiros português. Em nota, a pasta avisou que decidiu pela revogação da suspensão temporária que, na semana passada, havia sido anunciada pelo consulado na capital paulista até 02 de janeiro de 2019.

“Por decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo e o Escritório Consular de Portugal em Santos voltarão a rececionar pedidos de nacionalidade portuguesa a partir do dia (1º) de novembro”

A crescente demanda de brasileiros por vistos de residência, de estudante e pela nacionalidade portuguesa congestiona o processo e causa lentidão na emissão dos documentos. Os pedidos de visto dobraram em 2017, face ao ano anterior, e chegaram a seis mil, sendo protocolados até 60 pedidos por dia no consulado de São Paulo. Em agosto deste ano, também devido à grande demanda, o serviço havia sido suspenso temporariamente por um mês.

O Consulado do Rio de Janeiro não suspendeu o serviço. Porém, informa em seu site que há dificuldades no agendamento e que “procura minimizar os constrangimentos resultantes de uma procura cada vez mais intensa por serviços como nacionalidade ou pedido/renovação de documentos de identidade”.

Enquanto os pedidos não são retomados, uma das alternativas para os brasileiros que desejam iniciar os trâmites é fazer a solicitação diretamente por correios, enviando os documentos necessários para uma das Conservatórias de Registos nas cidades portuguesas — opção sugerida pelo próprio consulado brasileiro.

O Ministério da Justiça de Portugal explica que o pedido de nacionalidade tem que ser feito pessoalmente ou remetido via correio às Conservatórias do Registo Civil espalhadas pelo país, na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa ou no Balcão da Nacionalidade, que funciona em conservatórias específicas.

O Globo