Parques temáticos tem parecer favorável para isenção permanente de imposto de importação

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Montanhas russas estão entre os equipamentos que poderão ficar isentos do imposto. Foto: Renato Soares/Banco de Imagens MTur Destinos/Divulgação

Tarifa atual para aquisição de equipamentos sem similares nacionais é de 20%. Com a isenção, expectativa é de R$ 1,9 bi em investimentos no setor

O Brasil deu mais um passo para solucionar um dos principais gargalos enfrentados pelo setor de parques temáticos no país. O comitê técnico do Mercosul emitiu, nesta semana, parecer favorável à proposta que poderá resultar na isenção permanente do imposto de importação para equipamentos de entretenimento sem similares no país.

A isenção, que valerá para os quatro países membros do Mercosul, será possível com a mudança de nomenclatura dos equipamentos de bens de consumo para bens de capital. Atualmente, o imposto para importação de rodas gigantes, tobogãs, montanhas russas e outras peças utilizadas em parques de diversões é de 20%.

“Reforçamos nossa interlocução dentro do governo brasileiro e estamos prestes a resolver um problema que afeta o investimento para a implantação e renovação dos parques temáticos, atividade com forte vocação para a geração de empregos”, comenta o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz. O setor trabalha hoje com isenções temporárias, que zeram a tarifa por períodos pré-determinados de até oito meses.

De acordo com estudo realizado pelo Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), a mudança de nomenclatura e a isenção de imposto de importação geraria um investimento de R$ 1,9 bilhão e geraria 56 mil postos de trabalho nos próximos cinco anos.  A decisão final do Comitê Técnico Um (CT1), que lidera as discussões sobre a adoção de uma mesma regulação de isenção para os países do Mercosul, deverá ocorrer em reunião no primeiro semestre de 2019.

Ascom MTur

 

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