Comissão da Câmara aprova uso da Lei Rouanet em atividades de Turismo

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O relator, deputado Herculano Passos, lembra que o turismo possui uma interface importante com a cultura - Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados/Divulgação

A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 8257/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende ampliar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. O texto, aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura, inclui dispositivos na Lei Rouanet (8.313/91).

O relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), recomendou a aprovação. “O turismo envolve ampla gama de atividades e possui interface com vários segmentos econômicos, especialmente com a cultura”, disse.

“A lei (de incentivo à cultura) deve contemplar também as ações e atividades culturais relacionadas à promoção do turismo brasileiro”, completou Passos.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza atividades artístico-culturais realizadas na promoção dos destinos e produtos turísticos brasileiros, seja no Brasil ou no exterior, a receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Agência Câmara