Diga NÃO à extinção do Ministério do Turismo

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por Alessandra Lontra

Segundo anúncio feito pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, o Ministério do Turismo (MTur) é um dos ministérios que poderia ser extinto. No entanto, devido a sua importância econômica, a equipe de transição do novo governo vem pensando em transformá-lo numa diretoria dentro do Ministério das Cidades criando, assim, uma diretoria voltada apenas para a infraestrutura do Turismo. Já a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo), que é vinculada ao MTur, seria transformada em uma agência mais arrojada que cuidaria da promoção do Brasil como destino turístico no exterior e também dentro do País.

De fato, no caso da Embratur já é ponto pacífico que a mudança no modelo de gestão da Embratur é necessária para o aumento da competitividade e do investimento em promoção internacional. É necessário modernizar o Instituto com objetivo de desburocratizar processos e obter mais recursos. O trade turístico apoia a aprovação do PL 2724/2015, que está para ser votado, transformando a Embratur em agência e que pode potencializar o orçamento para promover o Brasil no exterior. Há sempre uma comparação e uma cobrança em relação aos recursos destinados à promoção do Brasil no mercado internacional. De fato, é muito pequeno se comparados a outros países da Europa e mesmo a outros da América do Sul. O Brasil é um país continental, enquanto um país da Europa pode, por exemplo, corresponder a um estado brasileiro. Portanto, é óbvio que precisamos de mais investimentos que correspondam a nossa realidade para nos tornarmos competitivos internacionalmente!

Quanto ao MTur, é preciso que se entenda que Turismo, além de negócio, também tem um fator social. Por meio do Turismo muitas localidades transformaram a vida dos seus habitantes. Muitos empreendedores do setor deixaram de ser empregados ou desempregados por causa do Turismo, desonerando, assim, o Estado e a União e aumentando a qualidade de vida dessas pessoas. Então, o ministério do Turismo não pode e não deve perder o status de ministério e ser transformado numa diretoria voltada apenas para a infraestrutura!

Tivemos muitos avanços no setor do Turismo ao longo desses 15 anos de funcionamento do Ministério do Turismo. Segundo dados do próprio órgão, o setor registrou um salto na movimentação econômica de US$ 24,3 bilhões, em 2003, para US$ 163 bilhões, em 2017. No mesmo período, o número de visitantes estrangeiros no Brasil subiu de 4,13 milhões anuais, para os atuais 6,6 milhões, com perspectiva de alcançar, ao final deste ano, a histórica marca de 7 milhões de visitantes. O número de viagens domésticas também cresceu, passando de 138,7 milhões para mais de 200 milhões atualmente. Outras conquistas como: o apoio a cerca de mais de 17 mil obras de infraestrutura em, aproximadamente, 4 mil municípios brasileiros para incentivar o turismo local; a descentralização da  gestão turística no Brasil, com o Programa de Regionalização (PRT) que atua como mecanismo de fortalecimento da descentralização das políticas públicas, visando ao desenvolvimento dos municípios agrupados em regiões turísticas, de forma sustentável; a criação da lei da Política Nacional de Turismo, sancionada em 2008, que é um marco legal para a atividade;  a criação do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur –  para fiscalizar alguns equipamentos e atividades do setor e dar mais segurança aos turistas; a criação do novo Prodetur + Turismo que é um exemplo de como se deve trabalhar de forma integrada e menos burocrática para a obtenção de melhores resultados para todos e que está integrado ao PRT e que está disponibilizando bilhões para infraestrutura por meio de empréstimos junto ao BNDES e agora ao BID, também, tanto para a iniciativa pública, quanto para a privada; o Pronatec Turismo, Programa de qualificação para jovens e adultos que pretende trabalhar no setor;  a Rede de Inteligência Mercadológica (RIMT) que pela primeira vez está pensando no marketing para quem trabalha na ponta; o Investe Turismo que é um programa de articulação e fomento do turismo e tem por objetivo promover a convergência de ações e investimentos para acelerar o desenvolvimento, gerar empregos e transformar destinos, entre muitas outras ações.

Esses são só alguns dos avanços; mas, há muito mais a fazer e é claro que o Turismo do Brasil não está nadando em mar azul. Para isso, é necessário que o governo federal, os gestores estaduais e municipais, bem como o setor privado priorize o Turismo. É preciso aumentar o orçamento do Ministério do Turismo e criar um programa de descentralização direta de recursos aos Estados e ao Distrito Federal e, também, destinar recursos para a promoção internacional a fim de que nos tornemos mais competitivos em nível internacional.

Parece até que já virou lugar comum dizer ainda que o Turismo é o setor que pode gerar mais de 200 mil empregos nos próximos quatro anos; que é responsável por um em cada cinco empregos gerados no mundo na última década; que emprega mais do que a indústria automobilística e a química; que, apesar do avanço da tecnologia, o setor não deixa de gerar emprego; que representa hoje 10,4% do PIB mundial (WTTC); que impacta direta e indiretamente mais de 500 setores da economia; que é um mercado que movimenta US$ 8,3 trilhões no planeta e responde por 30% das exportações globais de serviço.

Enfim, é sabido que o Brasil é um dos países mais ricos do mundo em belezas naturais, em experiência e em hospitalidade. Mas, é sempre bom reforçar que o Turismo pode fazer muitas coisas pelo Brasil e que é inconcebível que o setor não seja prioridade e que perca seu status de Ministério. Extinguir ou fundir a pasta ministerial é um retrocesso!

Sendo assim, como membro do trade turístico do Brasil, como profissional da área do Turismo há mais de 35 anos, fica aqui o meu apelo à equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que abra um diálogo com o trade nacional, no sentido de ouvir os profissionais da área, de conhecer os dados estatísticos do setor do Turismo e do grande potencial que o Turismo tem para ajudar o Brasil na recuperação econômica desse país tão rico. #ficamtur

Se você concorda que o ministério do Turismo não deve acabar assine o abaixo-assinado que fiz AQUI.