Tire suas dúvidas sobre suspensão da emissão de passaportes

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Novo passaporte brasileiro - Marcelo Camargo / Agência O Globo / Divulgação

Quem vai viajar a turismo não pode tirar documento de emergência

Na terça-feira (27), a Polícia Federal (PF) anunciou a suspensão da emissão de passaportes em todo o país, alegando que atingiu o limite de gastos previstos no orçamento deste ano para a produção dos documentos. A seguir, veja uma série de dúvidas a respeito do assunto:

Por que a emissão dos passaportes foi suspensa?

Segundo a Polícia Federal, o orçamento destinado ao controle migratório e à confecção dos passaportes atingiu o seu teto. Não significa que os passaportes não serão emitidos por falta de dinheiro, mas sim porque a previsão do orçamento, obrigatória por lei, já ultrapassou o seu limite logo no primeiro semestre.

Quem foi atendido presencialmente nos postos da Polícia Federal até ontem pode retirar o documento no prazo estipulado inicialmente?

Sim. Todas as pessoas que foram atendidas nos postos até (27) de junho podem retirar o documento normalmente.

Aqueles que fizeram o agendamento online ou pagaram a taxa, mas ainda não foram atendidos presencialmente podem retirar o passaporte normalmente?

Não. Apenas quem já foi atendido nos postos da PF pode retirar o documento. Quem tem atendimento agendado para datas posteriores ao anúncio da polícia já entra na categoria de pessoas que não podem mais emitir o passaporte.

Ainda é possível agendar um horário para realização dos passaportes?

Sim, os postos de atendimento funcionarão normalmente. No entanto, não há prazo para entrega dos documentos.

A emissão de passaportes de emergência também foi suspensa?

Não. Embora o passaporte de emergência esteja previsto no mesmo orçamento, ele configura outro tipo de documento. O passaporte de emergência tem apenas um ano de validade e pode ser concedido em casos específicos, que não incluem viagens turísticas.

Quem pode tirar o passaporte de emergência?

Só pode fazer o pedido quem for viajar pelos seguintes motivos: tratamento de saúde, trabalho, ajuda humanitária, conflitos armados, interesse da administração pública e proteção do patrimônio.

Haverá um aumento da taxa de emissão dos passaportes?

O assunto ainda não foi discutido, embora o problema alegado pela PF não seja financeiro e sim orçamentário. Como a previsão de gastos com passaportes já foi superada, mesmo que a polícia tenha dinheiro o suficiente para a confecção dos documentos, é necessária a aprovação de uma medida provisória ou de um projeto de lei para modificar a Lei Orçamentária.

Quando a situação será normalizada?

Ainda não há estimativa, segundo a PF. Tudo depende das discussões acerca da Lei Orçamentária.

O Globo