Senado aprova Acordo de Céus Abertos

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Imagem: Divulgação

O Senado Federal aprovou nesta quarta (7) o Acordo de Céus Abertos Brasil-Estados Unidos, definido pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 5/2018. O acordo agora precisa ser ratificado pelo presidente da República, Michel Temer, para entrar em vigor.

Os Céus Abertos Brasil-Estados Unidos recebem a aprovação final do Congresso Nacional quase sete anos depois de o acordo ter sido assinado pelos governos brasileiro e norte-americano. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em (19) de dezembro do ano passado.

A proposta do Céus Abertos é promover maior competição entre as empresas aéreas e um mercado de aviação mais moderno. Países que contam com a medida registram aumentos substanciais de voos entre as nações signatárias. Assim, a implementação do acordo promove a competitividade da aviação brasileira.