MPF pede esclarecimentos à Infraero sobre privatização dos aeroportos da PB

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Aeroporto Internacional Castro Pinto, em João Pessoa - Foto: Kleide Teixeira / Divulgação

MPF considera ‘insuficientes’ os elementos que justificam a privatização dos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande

Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba pediu informações à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para esclarecer as razões do processo de privatização dos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande. A Infraero informou que vai prestar os esclarecimentos ao MPF dentro do prazo solicitado.

O órgão quer saber como estão sendo aplicados os recursos da empresa porque considera “insuficientes” os elementos que justificam a concessão. As informações solicitadas são sobre o montante e a natureza dos recursos públicos investidos nos dois aeroportos no ano de 2017, além da previsão de aporte de verbas federais para 2018 e 2019.

Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande -  Foto: Leonardo Silva / Divulgação
Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande – Foto: Leonardo Silva / Divulgação

Em despacho, assinado pelo procurador da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, o MPF pede ainda que a Infraero informe o impacto dos investimentos passados e futuros (de 2017 a 2019) no já lançado plano de concessões dos dois aeroportos.

O procedimento investigativo foi instaurado a partir de uma denúncia da Associação Nacional do Procuradores da Infraero (Apinfra), referente à notícia divulgada pelo governo federal sobre a privatização de vários aeroportos, inclusive o Castro Pinto (João Pessoa) e o João Suassuna (Campina Grande).

Segundo a Apinfra, haveria falsa motivação por parte do governo no despacho que determinou a abertura de procedimento para concessão dos aeroportos, uma vez que todos os aeroportos administrados pela Infraero possuem capacidade para atender a demanda presente e futura.