Distrito Industrial do Turismo é criado na Paraíba

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por Teresa Duarte

O governador Ricardo Coutinho (PSB) deu importante passo para alavancar de vez o turismo paraibano com seriedade e profissionalismo, ao assinar a Medida Provisória criando o Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba. O projeto, que vai ocupar a mesma área e configuração na região onde deveria ter sido desenvolvido o Polo Turístico do Cabo Branco, criado na década de 1980, antes sob a administração da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), após aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba, será gestado pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep.

A implantação do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba vai dobrar o número de leitos ofertados hoje na rede hoteleira de João Pessoa, que é algo em torno de 12 mil, bem como proporcionar a geração de novos empregos. “Eu acredito que o distrito vai gerar de cinco a seis mil novos leitos; isso significa 50% a mais da capacidade instalada hoje em João Pessoa, algo em torno de 12 mil leitos, cuja geração de empregos diretos ficará em torno de 50% a mais. Isso representa um incremento no acréscimo de 50% a mais em tudo que o turismo gera dentro de João Pessoa”, comenta o Secretário Executivo do Turismo da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Ivan Burity.

Conforme ele, uma vez instalado, os hotéis funcionarão 24 horas por dia, gerando impostos, empregos diretos e indiretos, atraindo turistas e movimentando toda a cadeia produtiva do turismo local.

O projeto tem um grande diferencial no que diz respeito à responsabilidade para com o meio ambiente e a qualidade de vida da população; “sabemos que o crescimento do turismo sempre prejudica a qualidade de vida da população.  Porém, o nosso projeto será desenvolvido exatamente de forma oposta, já que o advento do distrito turístico fará com que a movimentação ocorra em uma área estruturada exatamente para esse fluxo, uma área muito próxima à cidade, mas de uma maneira totalmente ordenada. Isso porque os hotéis mais distantes estarão a menos de dois quilômetros do Centro de Convenções”.

Na visão da elaboração do projeto, como o Centro de Convenções tem capacidade para realizar grandes eventos, sendo ele um dos maiores da América Latina, imaginem só quando este esteja recebendo cerca de 15 mil participantes. Isso causaria transtornos no trânsito para transportar os participantes até o local. Com a implantação do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba, a movimentação estará concentrada naquela área com toda a infraestrutura, comércio e serviços de apoio a esses turistas, bem como uma área de entretenimento adulto e infantil, ficando as demais localidades de João Pessoa destinadas às visitas nos horários de lazer. Ou seja, o projeto fará com que a capital paraibana cresça quantitativa e qualitativamente, não perdendo a qualidade de vida nem a tranquilidade da cidade.

área destinada ao Dristrito de Turismo da Paraíba - Fotos Evandro Pereira - Foto: Evandro Pereira
área destinada ao Dristrito de Turismo da Paraíba – Fotos Evandro Pereira – Foto: Evandro Pereira

Um projeto com responsabilidade social e ambiental 

De acordo com Ivan Burity, a transferência da gestão do Distrito Industrial Turístico para a Cinep, foi um passo decisivo para que esse importante projeto seja efetivamente concluído. “A Cinep tem total isonomia para negociar com investidores, já que possui uma legislação própria e específica para lidar com o empresariado, bem como com as concessões de áreas publicas para investimentos privados. Então, tão logo seja aprovado pelo poder legislativoo edital de convocação será publicado e os empresários terão a possibilidade de participar do processo de negociação para investir na área”, explicou o secretário.

No Distrito Industrial Turístico poderão ser construídos, basicamente, todos os empreendimentos previstos nos editais anteriores, como equipamentos hoteleiros de todos os gêneros, lojas de conveniência, mini shoppings, agências bancárias, locadoras de veículos, entre outros itens que atendam às necessidades dos turistas e trabalhadores que estarão atuando naquele complexo.

Tudo será realizado respeitando o zoneamento da área conforme projeto de ocupação urbanística registrado em cartório; assegurar o controle urbano e o ordenamento do uso do solo, garantindo o convívio sustentável com as populações no seu entorno; garantir que a exploração da área se dê de forma sustentável; promover, em conjunto com outros órgãos e entidades da Administração Pública, a defesa e conservação das áreas destinadas a uso comum e preservação ambiental.

São lotes à beira mar. O menor possui quatro hectares e a legislação ambiental é extremamente moderna e futurista, já que os empresários somente poderão ocupar 1. 25 de cada área, o que significa que em um lote de 4 hectares o empresário ocuparia apenas um, caso construa um hotel térreo. Se a construção do hotel for executada com uma estrutura de quatro andares, como é permitido na forma da lei, ele gastará apenas um quarto dos 4 hectares de área, ficando toda a parte restante destinada à reserva e à preservação ambiental de sua responsabilidade. “O edital já está sendo elaborado e vai contemplar exatamente a conjuntura do mercado atual e não da época em que o projeto foi lançado”, explicou Ivan Burity.

Entenda o caso:

O projeto do Polo Turístico do Cabo Branco foi criado em 1986 e lançado na gestão do então governador Tarcísio Burity e estava há mais de 30 anos parado. Ele foi retomado pela atual gestão estadual, que concluiu as intervenções das quais estava encarregado. No entanto, depois de três anos, as obras da iniciativa privada não chegaram nem perto dos 50% previstos pelo acordo original da parceria público-privada. O fim do prazo terminou no dia primeiro de junho de 2016 e o governo novamente pediu para se averiguasse o que havia sido feito e a conclusão foi a de que absolutamente nada havia sido feito por parte dos empresários.  Diante disso, o governo entendeu que esse ciclo iniciado em 89/90, com vários percalços, havia se encerrado quando ele cumpriu a parte da infraestrutura, da forma como a justiça havia determinado, com o prazo concedido aos empresários, e que eles não não haviam cumprido a sua parte.

Fotos Evandro Pereira (Divulgação)